Sobre

Fundada em 2008, a Shorplans Development é uma empresa multidisciplinar de design e construção com mais de 20 anos de experiência e excelente conhecimento em planeamento, design e construção. Shorplans fornece aconselhamento informado, honesto e realista, juntamente com um serviço abrangente de arquitetura de primeira classe.

Shorplans Development, uma empresa RIBA & ARB Chartered Architects Practice em Inglaterra e na Ordem dos Arquitetos em Portugal, tem vasta experiência no setor residencial, com serviços que vão desde planeamento, construção, engenharia.

A Shorplans consiste numa equipa de cinco funcionários principais e também trabalha ao lado de vários consultores quando necessário.

A legislação de Licenciamento e Regulamentos de Construção está em constante mudança e garantimos que estamos atualizados com as últimas versões, para que as candidaturas apresentadas sejam precisas e estejam em conformidade com as normas atuais. Estamos familiarizados com todos os mais recentes Código de Regulamentos de Planeamento e Construção que agora fazem parte integrante de qualquer projeto, desde ampliações a novos empreendimentos habitacionais.

O processo de licenciamento

O processo de licenciamento em Portugal, é o processo pelo qual os proprietários podem solicitar permissão para fazer alterações, ampliações ou acréscimos em suas casas.

Aqui estão as principais etapas envolvidas:

1. 1. Determine se precisa de permissão de planeamento: Nem todos os tipos de melhorias na casa exigem permissão de planejamento. Muitas pequenas alterações ou ampliações podem ser realizadas sem a necessidade de solicitar permissão, mas você deve sempre verificar com a autoridade local para ter certeza.
   2. Prepare o seu processo: Se for necessária permissão de planeamento, você precisará enviar uma solicitação à autoridade local. O requerimento normalmente incluirá planos detalhados das mudanças propostas na sua casa, juntamente com uma descrição do trabalho a ser realizado.
   3. Envio: Nós tratamos do envio do deu processo na entidade licenciadora para sua comodidade. Há uma taxa a ser paga, consoante o município. Assim que o seu pedido for recebido, a autoridade local irá avaliá-lo e considerar quaisquer objeções de vizinhos ou outras partes interessadas.
   4. Receber uma decisão: Assim que uma decisão for tomada, você receberá um aviso da decisão por escrito. Se o seu licenciamento for aprovado, o aviso de decisão incluirá todas as condições que devem ser atendidas antes do início dos trabalhos.
   5. Comece o trabalho: Se a permissão for concedida, poderá começar a trabalhar nas melhorias da sua casa. É importante cumprir todas as condições estabelecidas no aviso de decisão, pois o não cumprimento destas condições pode resultar na tomada de medidas coercivas contra si.
   6. Recurso se necessário: Se o seu pedido for recusado, você poderá recorrer da decisão. Deve procurar aconselhamento antes de prosseguir com uma apelação.

É importante observar que o processo de licenciamento pode ser complexo e os requisitos podem variar dependendo do tipo de trabalho que planeia realizar. É sempre aconselhável procurar aconselhamento profissional antes de submeter uma candidatura.